Termo de uso

TERMOS DE USO

O objetivo destes Termos de Uso (doravante “Termos”) é regular, de forma geral e corporativa, o acesso e utilização dos portais, sites e aplicativos de serviços bancários e financeiros (doravante “Plataformas”) disponibilizados pela Harmakis Grupo de Investimento. Os presentes Termos estão disponíveis e podem ser acedidos, a qualquer momento, através do seguinte link a qualquer momento, através do link http://www.harmakisinvestmentgroup.pt em acesso rápido “Termos de Utilização”. ser alterados a qualquer momento, salvo proibição legal nesse sentido, devendo, portanto, consultá-los periodicamente. Os presentes Termos são complementados pela Política de Privacidade Corporativa (disponível em http://www.harmakisinvestmentgroup.pt os Termos e Utilização) Acordos específicos das Plataformas utilizadas pelo Usuário, que também devem ser lidos, compreendidos e aceitos pelo Usuário antes da utilização.

1. Aceitação e Acesso

Ao utilizar qualquer uma das Plataformas e serviços fornecidos pelo Harmakis Investment Group, o Usuário concede o seu consentimento a todas as disposições destes Termos. Caso o Usuário não aceite ou concorde com alguma das disposições ou quaisquer alterações feitas nestes Termos, o Usuário deverá abster-se de utilizar as Plataformas. O Usuário declara ser o único responsável por todas as informações disponibilizadas e inseridas no acesso às Plataformas, respondendo exclusivamente, inclusive perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou falsas, incorretas, incompletas ou informações falsas inseridas nas Plataformas. Após o registo, o Utilizador poderá utilizar os serviços do Harmakis Investment Group através das Plataformas;

Também poderão ter acesso a dados e informações e, na medida em que estiverem disponíveis, contratar produtos e serviços fornecidos pelo Harmakis Investment Group.

Grupo de Investimento Harmakis.

2. Acesso à Plataforma

As Plataformas podem ser acessadas mediante cadastro de seu cadastro, dados de conta, login, senha eletrônica, token, biometria ou ou, no App, por meio de sensor de impressão digital cadastrado pelo sensor de impressão digital cadastrado pelo Usuário em seu dispositivo móvel no Touch Função ID/Impressão digital (disponível para alguns tipos de dispositivos: IOS a partir do iPhone 5s e Android para dispositivos com sensor biométrico). dispositivos com sensor biométrico). Quando o Usuário optar por acessar o Aplicativo utilizando os dados biométricos armazenados em seu dispositivo móvel, o Harmakis Investment Group não terá acesso a tais dados pessoais, ficando a informação biométrica restrita ao fabricante do dispositivo móvel, observados os termos do Regulamento de Privacidade. Política deste último (fabricante).

O Harmakis Investment Group poderá ter acesso aos dados biométricos coletados diretamente no Aplicativo ou nas Plataformas. A Biometria poderá permitir o acesso às informações disponíveis nas Plataformas, mas não substituirá a senha e o token transacional quando as transações financeiras forem realizadas na conta corrente, conta de pagamento ou conta de corretagem. conta ou conta de corretagem.

A política de senhas utilizada para autenticação nas Plataformas deverá atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:

um. Conter no mínimo 06 caracteres;

b. Bloquear após 03 tentativas de acesso inválidas;

c. Tenha criptografia.

3. Declarações e proibições do usuário

Ao utilizar as Plataformas, o Utilizador reconhece:

(i) ser civilmente capaz e

(i) ser civilmente capaz e criminalmente responsável, ou estar devidamente representado ou assistido nos termos da legislação brasileira; e legislação brasileira; e (ii) que utilizará as Plataformas apenas para fins lícitos.

(ii) que utilizará as Plataformas apenas para fins lícitos, reconhecendo que é o único responsável pela utilização das Plataformas, isentando o Harmakis Investment Group de qualquer responsabilidade por danos ou perdas decorrentes da utilização das Plataformas e serviços oferecidos por meio dele. Além disso, o Usuário reconhece que não deverá: (i) disponibilizar através do

(i) disponibilizar através das Plataformas qualquer conteúdo ilícito ou contrário à moral e ao bom ou capaz de violar direitos de terceiros, bem como material que incorpore vírus ou outros elementos nocivos às Plataformas ou que prejudique os sistemas eletrônicos de Harmakis Investment Group ou outros usuários

(ii) transmitir qualquer conteúdo que incite ao preconceito, racismo ou qualquer forma de discriminação, bem como qualquer conteúdo erótico, obsceno, difamatório, calunioso ou que defenda ou constitua a prática de crime

(iii) praticar quaisquer atos ilícitos, tais como fraudes, e/ou infrações à legislação em vigor, inclusive ao disposto na Lei nº 9.613/98 e na Lei nº 12.846/13; e (iv) alterar, decodificar, descompilar, reverter e/ou modificar o software das Plataformas, ou usar qualquer meio impróprio ou ilegal para acessar informações confidenciais do Harmakis Investment Group ou qualquer outra forma que constitua uso indevido ou uso indevido do Plataformas nos termos das alíneas “a” a “g” do item V deste termo.

4. Propriedade Intelectual

O seguinte é propriedade do Grupo de empresas do Harmakis Investment Group: (a) qualquer software, aplicativo ou funcionalidade relacionado às Plataformas; (b) sinais distintivos dos quais o Harmakis Investment Group é o proprietário ou proprietário ou licenciado, incluindo, entre outros, o nome corporativo “Harmakis Investment Group” e os logotipos do 'Harmakis Investment Group' nas Plataformas; e (c) todo e qualquer conteúdo disponibilizado nas Plataformas, que não poderão ser Plataformas, que não poderão ser utilizados pelos Usuários para outros fins que não os das Plataformas, sob qualquer forma.

O Usuário declara estar ciente de que é proibida a cópia, reprodução ou qualquer outro tipo de utilização, com fins lucrativos ou não, da propriedade intelectual do Harmakis Investment Group.

Propriedade intelectual do Harmakis Investment Group, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de natureza civil e/ou criminal, pelo uso indevido do criminoso, pelo uso indevido de informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, em em suma, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existente no

Plataformas ou propriedade do Harmakis Investment Group.

5. Segurança

O Usuário entende que, por meio das Plataformas, é possível realizar transações financeiras com o Harmakis Investment Group. Para evitar o acesso e a realização de transações ou operações indevidas através das Plataformas, o Usuário das Plataformas, o Usuário reconhece que deverá adotar as medidas consideradas minimamente adequadas ao longo da duração do relacionamento com o Harmakis Investment Group. relacionamento com Harmakis Investment Group, incluindo o seguinte inclui

um. Os Usuários não devem compartilhar suas senhas e credenciais com terceiros, ainda que acessem credenciais às Plataformas, bem como os tokens disponibilizados pelo Harmakis Investment Group para confirmação de transações, sendo essas informações de uso pessoal e intransferível. pessoal e intransferível;

b. As Plataformas não devem ser acessadas por meio de computadores ou

b. As Plataformas não devem ser acessadas através de computadores ou dispositivos eletrônicos de uso público ou que não sejam confiáveis;

c. As Plataformas não devem ser acessadas através de redes públicas ou redes que não garantam redes ou que não garantam segurança contra acesso indevido às informações através delas;

d. Os dispositivos utilizados para acesso às Plataformas deverão possuir programas antivírus e firewall atualizados;

e. O Harmakis Investment Group não envia e-mails contendo arquivos executáveis ​​O Harmakis Investment Group não envia e-mails contendo arquivos executáveis ​​como anexos. informações pessoais ou credenciais de login nas Plataformas. Plataformas, e o Usuário deverá abster-se de responder a tais e-mails. e-mails a esse respeito;

f. Ao criar sua senha de acesso às Plataformas, não utilize informações que possam ser facilmente descobertas por terceiros, tais como, datas de nascimento e números de telefone;

g. Se você tiver alguma dúvida sobre segurança, entre em contato com o Harmakis Investment Group, usando as informações de contato fornecidas nestes Termos e nas Plataformas.

h. Os usuários devem garantir que seus computadores ou dispositivos eletrônicos, as versões de software ou funcionalidades disponibilizadas pelo Harmakis Investment Group para cada Plataforma que utilizam.

eu. É responsabilidade do Usuário manter sempre atualizado o sistema de seus computadores ou dispositivos eletrônicos fornecidos por seus respectivos fabricantes. O Usuário declara estar ciente de que a senha por ele cadastrada na utilização das Plataformas é de sua exclusiva responsabilidade. o uso das Plataformas é de sua exclusiva responsabilidade e não deve ser compartilhado com terceiros. ser compartilhadas em qualquer hipótese com terceiros, sendo o Usuário única e exclusivamente responsável pelos acessos indevidos decorrentes do uso inadequado ou negligente de suas senhas.

O Usuário reconhece que o Harmakis Investment Group não é responsável por violações de segurança resultantes exclusivamente de ações do Usuário ou imprudência, imperícia ou negligência por parte do Usuário e/ou falha do Usuário em respeitar as precauções mínimas de segurança indicadas nestes Termos. nestes Termos.

6. A responsabilidade do Harmakis Investment Group não será responsável perante os Usuários por:

(i) qualquer indisponibilidade, erros ou falhas das Plataformas, ou

(i) quaisquer indisponibilidades, erros ou falhas das Plataformas, bem como qualquer utilização indevida que lhes possa ser atribuída pelo Utilizador

Usuário, falha do sistema ou qualquer dificuldade de acesso

(ii) por erros ou inconsistências na transmissão de dados ou na qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet; (iii) a existência de vírus ou danos

(iii) a existência de vírus ou elementos nocivos nas Plataformas que possam provocar alterações nos seus sistemas informáticos (software e hardware) ou nos documentos eletrónicos armazenados no sistema informático, de forma a isentar-se de qualquer responsabilidade por danos que possam surgir de quaisquer elementos prejudiciais

(iv) quaisquer falhas e erros decorrentes de serviços prestados por terceiros, tais como outras instituições prestadas por terceiros, tais como outras instituições financeiras e empresas envolvidas em quaisquer transações financeiras e outras operações; (v) por danos de qualquer natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de qualquer um dos terceiros não autorizados possam ter de qualquer uma das informações fornecidas às Plataformas, em decorrência de às Plataformas, em decorrência de falhas atribuíveis exclusivamente ao Usuário ou a terceiros, que estão além do controle razoável do Harmakis Investment Group; (vi) danos diretos ou indiretos causados ​​por eventos de terceiros, como ataques de hackers, incluindo softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, etc., como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de alguma forma, danificar os equipamentos do Usuário ou a conexão e navegação do Usuário; e (vii) navegação pelo Usuário em links externos contidos nas Plataformas.

FICA EXPRESSAMENTE DECLARADO QUE O GRUPO HARMAKIS INVESTIMENTO NÃO TEM NENHUMA OBRIGAÇÃO DE CONTROLAR TODAS AS AÇÕES REALIZADAS PELOS USUÁRIOS NO USO DAS PLATAFORMAS E, CONSEQUENTEMENTE, OS ATOS DOS USUÁRIOS, INCLUINDO OS DE NATUREZA ILEGAL, IMORAL OU ANTIÉTICA. ILEGAL, IMORAL OU ANTIÉTICO, QUE POSSA SER REALIZADO, OS USUÁRIOS SERÃO PESSOAL E EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEIS E ILIMITADAS POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS OU DEMANDAS JUDICIAIS, E DEVEM MANTER O SAFRA LIVRE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU ÔNUS NESSE RAZO.

O Utilizador não tem o direito de exigir a disponibilidade das Plataformas como entender, nem pode reclamar indemnização ou reparação de danos caso as Plataformas permaneçam offline, independentemente do motivo. para baixo, independentemente do motivo.

O Harmakis Investment Group não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou precisão das informações ou dados disponibilizados em informações ou dados disponibilizados em tais links e, portanto, não é responsável por qualquer perda, dano ou prejuízo ocorrido ao visitar tais sites. , cabendo ao interessado verificar a veracidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar qualquer decisão ou ato.

7. Fornecimento de acesso

O Harmakis Investment Group poderá, a seu único e exclusivo critério, e a qualquer momento, independentemente de qualquer aviso ou notificação ao Usuário ou a terceiros, de qualquer forma ou maneira, suspender, cancelar ou limitar o acesso ao Plataformas, ou tomar qualquer outra ação que considere necessária para cumprir estes Termos. considerar necessário para o cumprimento destes Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, em caso de descumprimento por parte do Usuário de qualquer disposição legal ou destes Termos. Nenhuma compensação será devida ao Utilizador em consequência da cessação do acesso às Plataformas.

8. Contato

As comunicações e o contato do Usuário com o Harmakis Investment Group serão feitos através do Centro de Atendimento ao Cliente do Harmakis Investment Group. Centro de Atendimento ao Cliente do Harmakis Investment Group. Por sua vez, as notificações e comunicações por parte do Harmakis Investment Group ao Utilizador serão consideradas plenamente eficazes, para todos os efeitos, quando forem efetuadas através de informações de contacto fornecidas pelo Utilizador para utilização da Plataforma. O contato também poderá ser feito através do Atendimento ao Cliente

Serviço (“SAC”).

Por sua vez, o Harmakis Investment Group, inclusive por meio de terceiros contratados, poderá realizar ligações telefônicas, enviar mensagens eletrônicas para o telefone (residencial ou celular) do USUÁRIO, e-mail, whatsapp ou outros meios de contato disponibilizados.

9. Disposições gerais

Esta relação jurídica é regida exclusivamente pela legislação brasileira. Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer motivo, ou ineficaz por qualquer tribunal ou tribunal, não afetará a validade das outras disposições destes Termos. afetará a validade das demais disposições destes Termos, que permanecerão em pleno vigor e efeito em toda a sua extensão. extensão máxima. A falha do Harmakis Investment Group em fazer cumprir quaisquer direitos ou disposições destes Termos não constituirá uma renúncia, e você poderá exercer os prazos legais.

Fica eleito o foro do domicílio do Usuário no Brasil para dirimir quaisquer dúvidas, dúvidas ou disputas decorrentes destes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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